Por: Silvia Morais - Fotos: Allan S. Ribeiro
A sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 12 de novembro, apresentou seis matérias na Ordem do Dia.
Iniciando as discussões da noite, foi aprovado em regime de urgência especial, o projeto de lei do Executivo Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir a abrir crédito especial para readequação e criação de dotação orçamentária e autoriza a destinação de recurso estadual de royalties do petróleo.
Em discussão única foi aprovado o projeto de autoria do vereador Boni (Rede), instituindo o Programa Municipal de Segurança Aquática no município.
Em seguida os vereadores aprovaram o projeto de lei de autoria dos vereadores Rodrigo Simões (PDT) e Marcos Papa (Rede) que dispõe sobre a vedação da realização do trote violento e/ou vexatório em vias e logradouros públicos de Ribeirão Preto.
De autoria do vereador Fabiano Guimarães (DEM), o projeto de lei incluindo no Calendário Oficial de Eventos de Ribeirão Preto a mostra artística da Casacor, recebeu requerimento de adiamento de discussão por duas sessões, de autoria do vereador André Trindade (Dem). Aprovado o requerimento.
As duas últimas matérias da pauta, foram dois vetos do prefeito municipal.
O veto parcial ao projeto de lei de autoria dos vereadores Otoniel Lima (PRB) e Marinho Sampaio (MDB), instituindo no município de Ribeirão Preto o “Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Tourette”, foi acolhido.
Também acolhido o veto total ao projeto de lei de autoria da vereadora Gláucia Berenice (PSDB) dispondo sobre a publicidade dos órgãos dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos da administração direta e indireta no âmbito do município de Ribeirão Preto.